Reafirma o dever geral de proteção e controle da pandemia por COVID-19 no âmbito do Município de Guamaré/RN e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Guamaré/RN, as disposições da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, referentes às ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

Trata das medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Trata das medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Trata das medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências

Recrudesce as medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19)e dá outras providências.

Estabelece medidas de prevenção e deenfretamento à situação de emergênciaocasionada pela pandemia de infecção humanapelo novo coronavírus (COVID-19), suspende arealização de shows, eventos públicos eprivados, festas em comemoração ao carnaval erevoga pontos facultativos do Decreto nº.001/2021 e dá outras providências.

Estabelece novas medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a manutenção das medidas destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), prorrogando a Fase 1 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a manutenção das medidas destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e estabelece Fase 1 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre manutenção das medidas destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) pelo Municípios de Guamaré, nominado Pacto pela Vida” e dá outras providências.

Dispõe sobre adoção de medidas conjuntas pelos Municípios de Guamaré, Macau e Pendências, nominado Pacto pela Vida” destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre o mantimento das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guamaré/RN.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre o mantimento das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guamaré/RN.

Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Estaduais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19.

Dispõe sobre o mantimento das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guamaré/RN.

Declara Estado de Calamidade Pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia pelo coronavírus (COVID-19) no Município de Guamaré, e dá outras providências.

Define em caráter temporário a isenção do pagamento da taxa de refeição nos restaurantes populares, e decorrência da emergência de saúde pública proveniente do coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guamaré/RN.