Dispõe sobre a institucionalização da Contadoria Geral do Município e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Adjuntos no âmbito da administração pública municipal
Dispõe sobre a institucionalização do gabinete da Vice Prefeita e dá outras providencias
Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Finanças
Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Articulação
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Guamaré e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial de Guamaré e dá outras providências
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município
Altera a Lei Municipal n°. 427-2009-AST que dispõe sobre o Plano Plurianual de GuamaréRN 2010-2013
INSTITUI A FESTA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ RN
Dispõe sobre a retificação dos termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Saneamento Básico do Vale Assu, firmado ENTRE Governo do Estado e Prefeitura Municipais
Dispõe sobre a criação do elemento de despesa de aquisição de imóvel para o Fundo Municipal de Saude e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial por incorporação de convênio junto ao FNDE
Dispõe sobre aquisição de imóvel em Salina da Cruz com recursos provenientes do Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias
Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério e dá outras providências
Dispõe sobre contratação de servidores por tempo determinado por relevante interesse público para o exercício 2012
RETIFICAÇÃO 560
RETIFICAÇÃO 559
Dispõe sobre abertura de Crédito Orçamentário para o CTG, pela via do remanejamento orçamentário, e dá outras providências
Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias
RETIFICAÇÃO 556
Cria o Código de Obras e Edificações do Município de Guamaré RN e dá outras providencias
Dispõe sobre a transferência da rede elétrica à COSERN para atender aos Projetos de iluminação publica
Modifica a Lei Municipal n°. 433-2009-que dispõe sobre o Plano Plurianual
Dispõe sobre remanejamento de crédito orçamentário com base em anulação parcial
Inclui o item i ao art. 75 e revoga o art. 169, todos da Lei Municipal n°. 449-2010
Altera o caput art. 144, revoga seus parágrafos 1º. e 2º. e modifica o art. 160, todos da Lei Municipal n°. 4492010 que trata das Políticas de Assistência Social do município
