Revoga o item “f” do art. 2º da Lei Municipal de nº 4962010 que trata dos Feriados Municipais

Dispõe sobre autorização legislativa para celebração de concessão real de uso para funcionamento de Caixa Eletrônico

Dispõe sobre alteração da Lei nº 525-2011 e dá outras providências

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica à instalada para atender aos projetos de eletrificação da Instalação de Subestação Elétrica

Altera o Título V, modifica os artigos 45, 46, 51, 53 e 54 e incluem os artigos 51-A, 52-A,54-A e 54-B, todos da Lei Municipal n°

Dispõe sobre as eleições de Diretores e Vice Diretores de Escolas Pública

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVO FISCAL NO

Dispõe sobre a criação do Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM, no âmbito do Município de Guamaré RN

Dispõe sobre revisão de Jetons da CPL e CPS dá outras providencias

Dispõe sobre atos de limpeza e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO NA PÁGINA OFICIAL

Altera a redação do art. 4º, inciso II, da Lei Municipal n° 499/2010, que Dispõe sobre o Orçamento Anual – LOA de 2011

Dispõe sobre a Fundação Municipal de Cultura – FMC

Dispõe sobre a criação da Companhia Municipal de Habitação – COMUHAB e dá outras providencias

Dispõe sobre o reconhecimento da associação dos pescadores artesanais de Guamaré como entidade de utilidade pública e dá outras providencias

Dispõe sobre institucionalização de Suprimentos de Fundos no âmbito da Administração Pública e dá outras providencias

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional tempo determinado e de excepcional interesse público

Dispõe sobre a regulamentação dos plantões dos Servidores Municipais e seus

Dispõe sobre a organização Administrativa do Município de Guamaré e dá outras providencias.

Reorganiza o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outra providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade d a apresentação da carteira de vacinação para matricula nas escolas da rede publica municipa

Dispõe sobre a oficialização do Hino de Povoação de GuamaréRN

Torna obrigatório a todos os postos revendedores de combustíveis no município de Guamaré fixar cartaz em local visível informando a diferença em percentual entre o preço da gasolina e do etanol e dá outras

DISPÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO, DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS DEPENDENTES QUIMICOS DE GUAMARÉ COM O ENTIDADEDE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS providencias

Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos di reitos das cr ianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental, e dá outras providencias

Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalidades impostas aqueles que praticam a exploração do trabalho infantil no âmbito do município

Altera a Lei Municipal n°. 505-2011 que dispõe sobre a criação do Centro Tecnológico de GuamaréRN – CTG

Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Guamaré, a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

Dispõe sobre pagamento de 13º. salário