Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1486 registros

Portaria: 747/2022 19/04/2022

Cria a Comissão para a I REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE MENTAL DE GUAMARÉ será conduzida pelas seguintes comissões.

LEI MUNICIPAL: 797/2022 03/02/2022

“PROGRAMA ‘SABÃO ECO’ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM, DESCARTE DE ÓLEO E GORDURAS DE USO CULINÁRIO PARA FABRICAÇÃO DE SABÃO CASEIRO NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN”

LEI MUNICIPAL: 796/2022 19/01/2022

Cria Galeria de Ex-Prefeitos e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Guamaré e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 795/2022 19/01/2022

Cria o programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Municipais.

Portaria: 942/2021 05/04/2021

Exonera THAYSE CAROLLYNE FELIX, do cargode Subcoordenadora de Transporte Escolar

Portaria: 941/2021 05/04/2021

Exonera a pedido, GILDSON ALMEIDA DEMIRANDA, do cargo de Subcoordenador deTransporte Escolar

Portaria: 937/2021 18/03/2021

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DEPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DEAPURAÇÃO DE INFRAÇÕESADMINISTRATIVAS COMETIDAS PORLICITANTE E CONTRATADO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Portaria: 933/2021 17/03/2021

Exonera a pedido, MARIA CARLA DA FONSECACIPRIANO, do cargo de Coordenadora de Divisão

Portaria: 932/2021 15/03/2021

Concessão de Licença para Tratar de InteressesParticulares, sem Remuneração do Servidor (a)ocupante de cargo de caráter efetivo.

Portaria: 931/2021 15/03/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE a (o) SERVIDOR (a)MARIA DAS GRACAS SILVA

Portaria: 930/2021 15/03/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE a (o) SERVIDOR (a)JOSENI RIBEIRO FREITAS

Portaria: 929/2021 15/03/2021

Dispõe sobre cessão da servidora do município deGuamaré/RN a Procuradoria Geral do Estado do RioGrande do Norte

Portaria: 928/2021 15/03/2021

Concessão de Licença para Tratar de InteressesParticulares, sem Remuneração do Servidor (a)ocupante de cargo de caráter efetivo

Portaria: 927/2021 11/03/2021

Nomear, PEDRO HENRIQUE SABINO DASILVEIRA , no cargo de Assessor Técnico Nível I. PORTARIA Nº 927-2021

Portaria: 926/2021 11/03/2021

Nomear, JACKSON FERREIRA DOS SANTOS , nocargo de Diretoria de Trabalho, Renda e ProgramasEspeciais

Portaria: 924/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes deAgentes de Desenvolvimento local e dá outrasprovidencias

Portaria: 925/2021 10/03/2021

Exonera JACKSON FERREIRA DOS SANTOS, docargo de Assessor Técnico Nível I

Portaria: 912/2021 05/03/2021

Revoga portaria publicada e dá outras providências

Portaria: 911/2021 02/03/2021

Nomear, JUCINELIA MARQUES DA SILVA , nocargo de Coordenadora de Divisão

Portaria: 905/2021 02/03/2021

Prorrogação, O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Eudes Miranda daFonseca, no uso de suas atribuições legais e da competênciaque lhe foi conferida pela Lei 501/2011 e Lei Orgânica doMunicípio

Portaria: 904/2021 02/03/2021

Prorrogação, O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Eudes Miranda daFonseca, no uso de suas atribuições legais e da competênciaque lhe foi conferida pela Lei 501/2011 e Lei Orgânica doMunicípio,

Portaria: 903/2021 02/03/2021

Prorrogação, O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Eudes Miranda daFonseca, no uso de suas atribuições legais e da competênciaque lhe foi conferida pela Lei 501/2011 e Lei Orgânica doMunicípio

Portaria: 902/2021 02/03/2021

Prorrogação, O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Eudes Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei 501/2011 e Lei Orgânica do Município.

Portaria: 901/2021 02/03/2021

Prorrogação, O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Eudes Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei 501/2011 e Lei Orgânica do Município.

Portaria: 900/2021 02/03/2021

O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Eudes Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei 501/2011 e Lei Orgânica do Município.

Portaria: 899/2021 02/03/2021

O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Eudes Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei 501/2011 e Lei Orgânica do Município.

Portaria: 898/2021 02/03/2021

O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Eudes Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei 501/2011 e Lei Orgânica do Município.

Portaria: 897/2021 02/03/2021

O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Eudes Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei 501/2011 e Lei Orgânica do Município.

Portaria: 896/2021 02/03/2021

O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Eudes Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei 501/2011 e Lei Orgânica do Município.

Portaria: 895/2021 02/03/2021

O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Eudes Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei 501/2011 e Lei Orgânica do Município.

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Prefeitura Municipal de Guamaré - RN