Torna sem efeito a portaria 249/2021, servidorVALDIR MORAIS DE LIMA

Nomear, JOSE MOREIRA NETO , no cargo de Chefede Manutenção das Unidades

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providencias

Nomear, LUIS LEVY GUIMARAES DONASCIMENTO, no cargo de Chefe de Apoio aGrupos Minoritarios

Dispõe sobre o Conselho Municipal Assistência Social – CMAS, e dá outras providências

Nomear, FRANCISCA FRANCINALVA DE LIMA,no cargo de Chefe da Unidade de Acolhimento

Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de imóvel

Nomear, FRANCIEUDES ANGELO CUNHA DASILVA , no cargo de Chefe de Orçamento e Finanças

Revoga a Lei Municipal nº. 391 de 07 de Janeiro de 2008 e disciplina a Guarda Municipal de Guamaré/RN

Dispõe sobre o Fundo de Saúde de Guamaré RN e dá outras providencias

Dispõe sobre o Conselho Municipal Assistência Social -CMAS, e dá outras providências

Nomear, DEBORA CRISTIANE GOMES , no cargode Chefe de Pessoal e Transporte

Nomear, DAMIAO ROBERTO FELIZARDOALVES , no cargo de Chefe de Segurança Alimentar

Dispõe sobre crédito suplementar para Câmara Municipal

Nomear, KATIA CILENE DA FONSECA GOMESARAUJO, no cargo de Chefe de Capacitação

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providencias

Nomear, SANTIAGO DA SILVA SANTOS, no cargode Chefe do SCFV.

Dispõe sobre normas de competência municipal objetivando a implantação no âmbito local do Estatuto Nacional da Microempresa

Nomear, ROSANGELA NASCIMENTODOMINGOS, no cargo de Chefe de Artesanato

Autoriza o Poder Executivo a Criar a Escola Técnica Municipal de Petróleo e Gás de Guamaré (EMPGAS), no Estado do Rio Grande do Norte

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 198 de 01 de julho de 2002, que trata da Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Nomear, ILMA DA CRUZ JERONIMO, no cargo deChefe do Plantão Social

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 378 de 01 de Junho de 2007, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

Nomear, JOSENILDO GOMES, no cargo deAssessor Técnico Nível IV.

Dispõe sobre Política de Assistência

Nomear, MAIRLO SILVA DE MORAIS, no cargo deAssessor Técnico Nível IV.

Nomear, FLAVIA EGIPCIANA DEALBUQUERQUE SILVA, no cargo de AssessoraTécnica Nível III

Altera a legislação tributária municipal, cria a compensação de créditos inscritos como precatório ou RPV e estabelece outras providencias

Nomear, JEANNE MARIA DA SILVAFERNANDES FONSECA, no cargo de AssessoraTécnica Nível III

Institui como políticas públicas, o Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD – no âmbito do município