Exonera os cargos de provimento em comissão.
Exonera os cargos de provimento em comissão
Exonera, MARIO GOMES TEIXEIRA, do cargo deProcurador Geral do Município.
Exonera, CELIA SILVA DO NASCIMENTO , docargo de Coordenadora de Divisão.
Exonera os cargos de provimento em comissão.
Exonera a pedido, DANIELLY HELEN QUEIROZDE ANDRADE, do cargo de Assessora TécnicaNível II.
Concessão de Férias coletivas aos Professores da redeMunicipal de ensino de Guamaré.
Exonera os cargos de provimento em comissão.
Abertura de Crédito adicional especial para incorporar ao orçamento municipal para o exercício 2020, os valores provenientes da celebração de contrato entre os municípios de Guamaré e Jandaíra, visando a utilização de equipamentos tipo máquinas perfuratrizes de poços artesianos e dá outras providencias.
Dispõe sobre o restabelecimento da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências.
Estabelece novas medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Guamaré/RN, as disposições da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 Lei Aldir Blanc, referentes às ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Dispõe sobre a prorrogação da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da Fase 4 do cronogramade retomada das atividades econômicas eadministrativas no âmbito do Municípios de Guamarée dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo FUNAMURB, criado pela Lei Municipal nº 461/2010-AST.
Aprova o Regimento Interno do ConselhoMunicipal de Meio Ambiente e Urbanismo COMURB
Transfere o expediente administrativo para os órgãos da administração pública e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Guamaré pelo falecimento do vereador Luiz Carlos de Souza.
Dispõe sobre o Estabelecimento da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.
Revoga o art. 2º do Decreto nº. 045/2020 que prorrogou a suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Guamaré.
Dispõe sobre o Estabelecimento da Fase 3 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.
Prorroga a suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Guamaré e define outras medidas.
Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de medidas e estabelecimento da Fase 2 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem que específica, situado neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de medidas e estabelecimento da Fase 2 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.
Altera o Decreto nº. 026/2019 para transferir o ponto facultativo referente Colonização Portuguesa do dia 20 de agosto de 2020 para o dia 21 de agosto de 2020.
