Dispõe sobre o restabelecimento da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências.

Estabelece novas medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Guamaré/RN, as disposições da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, referentes às ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Dispõe sobre a prorrogação da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da Fase 4 do cronogramade retomada das atividades econômicas eadministrativas no âmbito do Municípios de Guamarée dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – FUNAMURB, criado pela Lei Municipal nº 461/2010-AST.

Aprova o Regimento Interno do ConselhoMunicipal de Meio Ambiente e Urbanismo –COMURB

Transfere o expediente administrativo para os órgãos da administração pública e dá outras providências.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Guamaré pelo falecimento do vereador Luiz Carlos de Souza.

Dispõe sobre o Estabelecimento da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.

Revoga o art. 2º do Decreto nº. 045/2020 que prorrogou a suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Guamaré.

Dispõe sobre o Estabelecimento da Fase 3 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.

Prorroga a suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Guamaré e define outras medidas.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de medidas e estabelecimento da Fase 2 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem que específica, situado neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de medidas e estabelecimento da Fase 2 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Altera o Decreto nº. 026/2019 para transferir o ponto facultativo referente Colonização Portuguesa do dia 20 de agosto de 2020 para o dia 21 de agosto de 2020.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de medidas e estabelece a Fase 2 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do município de Guamaré e dá outras providências.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Guamaré pelo falecimento do exvereador Claudionor Vieira de Melo.

Dispõe sobre a manutenção das medidas destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), prorrogando a Fase 1 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a manutenção das medidas destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e estabelece Fase 1 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos e normas relacionados com a produção, execução a cargo da Chefia do Gabinete Civil, demais secretarias, instituições e órgãos da administração direta municipal na divulgação de material jornalístico e de propaganda institucional do município de Guamaré.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.