Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.

Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2022, destinados às Quadrilhas Juninas e Arraiás” do Município de Guamaré/RN.

Decreta ponto facultativo no expediente do dia 14 de abril de 2022.

Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 742/2019.

Revoga o Decreto nº 005/2021.

Reafirma o dever geral de proteção e controle da pandemia por COVID-19 no âmbito do Município de Guamaré/RN e dá outras providências.

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022.

Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Guamaré/RN, as disposições da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, referentes às ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

Altera o valor do cartão renda cidadã, com crédito mensal de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), para efetuar operação de compra e venda, no comércio local, em empresas credenciadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrindo crédito especial por Decreto Municipal para esta finalidade e alteração de valor.

Transfere o expediente administrativo para os órgãos da administração pública e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Guamaré em decorrência da SECA (COBRADE 1.4.1.2.0), conforme Instrução Normativa MDR n° 036/2020.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Guamaré/RN.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Guamaré em decorrência da SECA (COBRADE 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Município, autorizada pelo art. 140 do Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei n?. 126 de 21 de Fevereiro de 2008, com nova redação dada pela Lei Municipal n?. 463/2010, e dá outras providências.

Trata das medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Trata das medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Trata das medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências

Institui a Bandeira Oficial da Proteção e Defesa Civil (COMDEC) de Guamaré e dá outras Providências.

Recrudesce as medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19)e dá outras providências.

Estabelece medidas de prevenção e deenfretamento à situação de emergênciaocasionada pela pandemia de infecção humanapelo novo coronavírus (COVID-19), suspende arealização de shows, eventos públicos eprivados, festas em comemoração ao carnaval erevoga pontos facultativos do Decreto nº.001/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação para o Exercício 2021 do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal, suas Autarquias, Fundos e Fundações dependentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira das secretarias, dos órgãos, dos fundos e das fundações dependentes do Poder Executivo, fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e estabelece o cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre o restabelecimento da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.

Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021 e dá outras providências.

Abertura de Crédito adicional especial para incorporar ao orçamento municipal para o exercício 2020, os valores provenientes da celebração de contrato entre os municípios de Guamaré e Jandaíra, visando a utilização de equipamentos tipo máquinas perfuratrizes de poços artesianos e dá outras providencias.