Dispõe sobre alteração da lei nº 375/2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 675/2015, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município, o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública de ensino.

Dispõe sobre incentivo a estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2020 e dá outras providências

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 601/2013, e dá outras providências.

Institui o Programa de Enfrentamento à Reprovação e Evasão Escolar no Município de Guamaré/RN.

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Governo denominado “Prefeitura nas Comunidades” nos bairros, distritos e comunidades rurais do município de Guamaré/RN e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação e/ou renegociação de dívida dos pequenos agricultores, assentados, pescadores e colônia de pesca deste Município de Guamaré(RN) junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A., e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 711/2017 que trata do PPA – Plano Plurianual 2018/2021 – e dá outras providências.

Acrescenta a alínea “m” ao art. 2º da Lei nº 630/2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ajuste ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2019.

Dispõe sobre denominações de povoado e de ruas em logradouros públicos e da outras providências.

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos de mulher – CMDM e dá outras providências.

Institui no calendário anual de eventos e atividades do município de Guamaré/RN, o evento “velejando para o futuro”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e estrutura da secretaria municipal de assistência social, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 630/2013, e dá outras providências.

Revoga o § 2 do artigo 19 da lei nº708/2017 e concede o efeit repristinatório ao anexo II da Lei Municipal nº525/2011.

Dispõe sobre a criação de cargos de Secretários Adjuntos no âmbito da administração municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 631/2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Guamaré (PCCR).

Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Guamaré, através da criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 701/2017 que trata do PPA – Plano Plurianual 2018/2021 – e dá outras providências

ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAISDA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, NASF-AB E CEO

Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estímulo à produtividade para agente comunitário de saúde – ACS e agente comunitário de endemias – ACE no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e estrutura da secretaria municipal de saúde, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.