Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1486 registros

Portaria: 587/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 587/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre remuneração dos sub coordenadores e coordenador de Escola Rural e, inspetor de turno escolar e dá outras providências

Portaria: 586/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 586/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 555-2011

Portaria: 585/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 585/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 550-2011

Portaria: 584/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 584/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes, Lazer, e Desenvolvimento Humano, instituindo o Calendário Anual de Eventos e Atividades e dá outras providencias

Portaria: 583/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 583/2013 30/11/-0001

Cria a Consultoria Geral do municipio

Portaria: 582/2021 30/11/-0001

Nomear, ZULENNA PAULA LACERDACAVALCANTE, no cargo de Diretora deDepartamento

LEI MUNICIPAL: 581/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a institucionalização da Contadoria Geral do Município e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 581/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a criação de cargo na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil,alterando a Lei Municipal nº 525-2011

Portaria: 581/2021 30/11/-0001

Nomear, VANUSIA GOMES RODRIGUES, nocargo de Coordenadora de Divisão

Portaria: 580/2021 30/11/-0001

Nomear, SAMARA GOMES DA SILVA, no cargo deCoordenadora de Divisão

Portaria: 58/2020 30/11/-0001

Exonera, MOHANA FREITAS ARNOULD, do cargo de Diretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos.

Portaria: 579/2021 30/11/-0001

Nomear, PATRICIO OLIVEIRA DA SILVA, nocargo de Subcoordenador de Divisão

LEI MUNICIPAL: 579/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Adjuntos no âmbito da administração pública municipal

LEI MUNICIPAL: 578/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a institucionalização do gabinete da Vice Prefeita e dá outras providencias

Portaria: 578/2021 30/11/-0001

Nomear, MARLEIDE MONTEIRO DE BRITO, nocargo de Subcoordenadora de Divisão

Portaria: 577/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA LUZIMAR DE SALES SILVA, nocargo de Coordenadora de Divisão.

LEI MUNICIPAL: 577/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 577/2012 30/11/-0001

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Guamaré e dá outras providências

Portaria: 576/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA JOSE DA SILVA COSTA, no cargode Coordenadora de Divisão

LEI MUNICIPAL: 576/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Finanças

Portaria: 575/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA JOSE DA SILVA, no cargo deDiretora de Departamento

Portaria: 574/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DASILVA, no cargo de Coordenadora de Divisão

LEI MUNICIPAL: 574/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências

Portaria: 573/2021 30/11/-0001

Nomear, MARCONDES DE MELO GOMES, nocargo de Diretor de Departamento

LEI MUNICIPAL: 573/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Articulação

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