Altera o Título V, modifica os artigos 45, 46, 51, 53 e 54 e incluem os artigos 51-A, 52-A,54-A e 54-B, todos da Lei Municipal n°

Nomear, ELIOSMAR BARBOSA DA CRUZ, nocargo de Assessor Técnico Nível II

Exonera, TALITA JOYCI FERREIRA DANTAS, do cargo de Assessora Técnica Nível II.

Nomear, EDENIA BARBOSA DA CRUZ, no cargode Inspetor de Turno Escolar

Dispõe sobre as eleições de Diretores e Vice Diretores de Escolas Pública

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS

Nomear, DIANA SHIRLEY SILVA OLIVEIRA, nocargo de Assessora Técnica Nível IV.

Nomear, CRISTIANE CARNEIRO DE SOUSA, nocargo de Coordenadora Pedagogico Escolar

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVO FISCAL NO

Nomear, BETANIA SOUZA DE MELO LIMA,no cargo de Coordenadora de Divisão

Dispõe sobre a criação do Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM, no âmbito do Município de Guamaré RN

Nomear, ANTONIA DA SILVA MIRANDA, nocargo de Subcoordenadora de Merenda Escolar.

Dispõe sobre revisão de Jetons da CPL e CPS dá outras providencias

Dispõe sobre atos de limpeza e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO NA PÁGINA OFICIAL

Tornar sem efeito a portaria 230/2021, servidoraALEANDRA MACEDO SILVA.

Altera a redação do art. 4º, inciso II, da Lei Municipal n° 499/2010, que Dispõe sobre o Orçamento Anual – LOA de 2011

Nomear, ANDREIA MARIA GALVAO DEMORAIS, no cargo de Subcoordenadora de Limpeza

Dispõe sobre a Fundação Municipal de Cultura – FMC

Nomear, PATRICIA MARIA DE MORAISMIRANDA, no cargo de Assessora Técnica Nível IV.

Dispõe sobre a criação da Companhia Municipal de Habitação – COMUHAB e dá outras providencias

Nomear, ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDADA FONSECA, no cargo de Assessor Juridico daEducação

Exonera a pedido, MARILISI ALVES DOS SANTOS, do cargo de Assessora Técnica Nível IV.

Dispõe sobre o reconhecimento da associação dos pescadores artesanais de Guamaré como entidade de utilidade pública e dá outras providencias

Dispõe sobre institucionalização de Suprimentos de Fundos no âmbito da Administração Pública e dá outras providencias

Nomear, LINDERLANDIA PEREIRA SILVA, nocargo de Diretora de Escola Municipal de PequenoPorte.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional tempo determinado e de excepcional interesse público

Nomear, ANTONIA PATRICIA FERNANDES DASILVA LIMA, no cargo de Diretora de EscolaMunicipal de Pequeno Porte

Dispõe sobre a regulamentação dos plantões dos Servidores Municipais e seus

Nomear, ANTONIA VANICIA DE QUEIROZSILVA, no cargo de Coordenadora de Escola Rural