Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1486 registros

Portaria: 572/2021 30/11/-0001

Nomear, JUVANILSON DA SILVA NASCIMENTO,no cargo de Coordenador de Divisão

LEI MUNICIPAL: 572/2012 30/11/-0001

Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial de Guamaré e dá outras providências

Portaria: 571/2021 30/11/-0001

Nomear, JOSEFA VIVIA DE MOURA MARTINS,no cargo de Diretora de Departamento

LEI MUNICIPAL: 571/2012 30/11/-0001

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município

Portaria: 570/2021 30/11/-0001

Nomear, JOSE WILSON GABRIEL GOMES, nocargo de Subcoordenador de Transporte Escolar

Portaria: 57/2020 30/11/-0001

Exonera, MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA, do cargo de Coordenadora de Divisão.

LEI MUNICIPAL: 569/2012 30/11/-0001

Altera a Lei Municipal n°. 427-2009-AST que dispõe sobre o Plano Plurianual de GuamaréRN – 2010-2013

LEI MUNICIPAL: 568/2012 30/11/-0001

INSTITUI A FESTA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ RN

Portaria: 568/2021 30/11/-0001

Nomear, JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR,no cargo de Diretor de Departamento

Portaria: 567/2021 30/11/-0001

Nomear MARIA JULIANA DA CÂMARAPEREIRA MELO, como gestora do Fundo Municipalda Criança e do Adolescente do município deGuamaré/RN.

LEI MUNICIPAL: 567/2012 30/11/-0001

Dispõe sobre a retificação dos termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Saneamento Básico do Vale Assu, firmado ENTRE Governo do Estado e Prefeitura Municipais

Portaria: 566/2021 30/11/-0001

Nomear, GENILDA GOMES DE MIRANDA DESOUZA, no cargo de Subcoordenara de MerendaEscolar

LEI MUNICIPAL: 565/2012 30/11/-0001

Dispõe sobre a criação do elemento de despesa de aquisição de imóvel para o Fundo Municipal de Saude e dá outras providências

Portaria: 565/2021 30/11/-0001

Nomear, FRANCISCO REGINALDO DEOLIVEIRA, no cargo de Coordenador de Divisão.

LEI MUNICIPAL: 564/2012 30/11/-0001

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial por incorporação de convênio junto ao FNDE

Portaria: 564/2021 30/11/-0001

Nomear, FRANCISCA FRANCINEIDE DAVID DASILVA, no cargo de Subcoordedora de Divisão.

LEI MUNICIPAL: 563/2012 30/11/-0001

Dispõe sobre aquisição de imóvel em Salina da Cruz com recursos provenientes do Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias

Portaria: 563/2021 30/11/-0001

Nomear, FRANCISCA ERINEIDE DE LIMAMEDEIROS, no cargo de Coordenador de Divisão.

LEI MUNICIPAL: 562/2012 30/11/-0001

Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério e dá outras providências

Portaria: 562/2021 30/11/-0001

Nomear, DAIANA VARELA DA TRINDADE, nocargo de Coordenadora de Divisão

Portaria: 561/2021 30/11/-0001

Nomear, ANA VITORIA SOARES DA COSTA, nocargo de Diretora de Departamento.

LEI MUNICIPAL: 561/2012 30/11/-0001

Dispõe sobre contratação de servidores por tempo determinado por relevante interesse público para o exercício 2012

Portaria: 560/2021 30/11/-0001

Nomear, ISABEL MARIA NASCIMENTO DASILVA, no cargo de Inspetora de Turno Escolar

Portaria: 56/2020 30/11/-0001

Exonera, LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO, do cargo de Assessor Técnico Nível III.

Portaria: 559/2021 30/11/-0001

Nomear, EDINALVA FRANCISCA DA COSTAPEIXOTO, no cargo de Inspetora de Turno Escolar

LEI MUNICIPAL: 558/2012 30/11/-0001

Dispõe sobre abertura de Crédito Orçamentário para o CTG, pela via do remanejamento orçamentário, e dá outras providências

Portaria: 558/2021 30/11/-0001

Nomear, VANESSA MARIA DA CONCEICAOPEREIRA, no cargo de Coordenadora de Divisão.

LEI MUNICIPAL: 557/2011 30/11/-0001

Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias

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Prefeitura Municipal de Guamaré - RN